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Gabrielle Gomes Andrade Suarez
Artigo ·
há 11 anos
Fixação dos alimentos provisórios deve estar fundamentada na prova inequívoca de possibilidade do alimentante
Os alimentos provisórios, consoante determina a Lei 5.478 /68, são aqueles fixados liminarmente pelo juízo, sem ouvir a parte contrária, para que não haja prejuízo ao Alimentando na pendência do...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 18 anos
Consequências da extinção do processo sem julgamento de mérito
Resolução da questão 52 - Versão 1 - Direito Processual Civil 52. "Todas as hipóteses extintivas do processo, previstas no art. 267 do CPC , permitem a repropositura da ação". Esta afirmação está (A)...
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Silva e Paiva Advocacia
Notícia ·
há 7 anos
Da possibilidade de Divórcio Extrajudicial (em cartório) ainda que com filhos menores
Inovação sustentável trazida pelo Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado da Bahia é a possibilidade de lavratura de Escritura Pública de Divórcio ainda que os...
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